Portaria Nº 486, de 17 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (Duas) diárias para o(a) servidor(a) Marinete Mesquita de Castro, Cargo ou Função: Secretaria de Saúde. O(a) referido(a) acompanhou o Vice-Prefeito à Casa de Apoio nos dias 31 de março de 2026 e 01 de abril de 2026, com objetivo de organizar o ambiente para melhorar o acolhimento aos pacientes que necessitam de apoio durante o tratamento, localizada no município de Rio Branco – AC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 17 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL