Portaria Nº 479, de 16 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 01 (Uma) diária de campo para o(a) servidor(a) Leidimar de Lana Pocidônio, Cargo ou Função: ACS. O(a) referido(a) prestou apoio no mutirão de atendimentos e cirurgias oftalmológicas, realizado na UBS José Paulo de Souza, no dia 07 de março de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 16 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL