Portaria Nº 476, de 16 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 01 (Uma) diária para o(a) servidor(a) Erinaldo de Azevedo Maciel, Cargo ou Função: Coordenador de Ensino do 6° ano. O(a) referido(a) irá participar de uma Reunião com a Presidente do conselho Estadual de Educação, Tratativas sobre Projeto de implementação do ensino fundamental II,na Rede Municipal de Educação em Epitaciolândia, em Rio Branco-Acre dia 06/04/2026
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 16 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL