Portaria Nº 467, de 14 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária para o(a) servidor(a) Marinete Mesquita de Castro, Cargo ou Função: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. O(a) referido(a) servidora acompanhou o Prefeito em visita institucional à Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer de Epitaciolândia, localizada em Rio Branco – AC, no dia 09 de abril de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 14 de abril de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL