Portaria Nº 446, de 10 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 01 (Uma) diária para o(a) servidor(a) Luan Barbosa Bezerra, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) deslocou-se na Função de Motorista, para Casa de Apoio no dia 31 de março, com objetivo de organizar o ambiente para melhorar o acolhimento aos pacientes que necessitam de apoio durante o tratamento, localizada no município de Rio Branco – AC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 10 de abril de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL