Portaria Nº 439, de 10 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 04 (Quatro) diárias de campo para o(a) servidor(a) Djair Lima Dos Santos, Cargo ou Função: Diretor de Produção. O(a) referido(a) prestou serviços nos dias 07,14,21,28 de março de 2026 O mesmo esteve a serviço desta municipalidade transportando os produtos da comunidade Polo Agroflorestal, para comercializar seus produtos no mercado municipal Francisco das Chagas Iduino.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 10 de abril de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL