Portaria nº 406/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Rosineide Rodrigues Lopes
Concede Licença Prêmio à servidora Rosineide Rodrigues Lopes, ocupante do cargo de Professor, referente ao período 2015 a 2019.
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9 de abril de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC
PORTARIA Nº 406, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 10 de março de 2026,
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Rosineide Rodrigues Lopes, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 01/01/1995, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/04/2026 a 29/06/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/01/2015 a 31/12/2019.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 07 de abril de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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