PORTARIA Nº 403, DE 02 DE ABRIL DE 2026.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 17 de março de 2026,
RESOLVE:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Francisco Assis Leite Alves, ocupante do cargo de Agente de Endemias de Saúde, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 01/02/2005, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/04/2026 a 29/06/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/02/2020 a 31/01/2025.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 02 de abril de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA ESTADO DO ACRE