Portaria Nº 395, de 01 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 01 (Uma) diária para o(a) servidor(a) Vando Pereira da Silva, Cargo ou Função: Presidente do Conselho. O(a) referido(a) irá participar da reunião com a Presidente do Conselho Estadual de Educação, tratativas sobre o Projeto de implementação do ensino Fundamental II na rede Municipal de Educação em Epitaciolândia que acontecerá, no dia 30/03 de 2026 em Rio Branco-Acre.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 01 de abril de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL