ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC
PORTARIA Nº 388, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 16 de março de 2026,
RESOLV E:
Art 1º – Conceder Licença Prêmio ao servidor Antônio Carlos Pereira de Lima, ocupante do cargo de Agente de Endemias, de Saúde, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 01/02/2005, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/04/2026 a 29/06/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/02//2020 a 31/01/2025.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 01 de abril de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA