Portaria Nº 385, de 01 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 02 (Duas) diárias para o(a) servidor(a) Roberto Gomes de Abreu, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) deslocou-se nos dias 17 e 18 de março de 2026, realizando o transporte de pacientes para consultas e exames previamente agendados na Fundação Hospitalar do Acre, no Pronto Socorro de Rio Branco, no INTO Acre, e em outras unidades de saúde localizadas no município de Rio Branco – Acre.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 01 de abril de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL