Portaria Nº 383, de 01 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 02 (Duas) diárias para o(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) irá até o município de Rio Branco – AC, na função de motorista, levar os atletas no dia 14 de março de 2026, para o jogo de Handebol, e no dia 15 de março de 2026 retornará para buscar os atletas.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 01 de abril de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL