Portaria Nº 371, de 01 de abril de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 05 (Cinco) diárias para o(a) servidor(a) Maria do Carmo Ferreira de Oliveira, Cargo ou Função: Coordenadora. O(a) referido(a) irá participar da I Jornada Pedagógica do Programa Caminhos da Educação do Campo-Ciclos de Aprendizagem, que acontecerá nos dias 09,10,11,12 e 13 de março de 2026 em Rio Branco-Acre.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 01 de abril de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL