Portaria Nº 355, de 31 de março de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 02 (Duas) diárias para o(a) servidor(a) Sérgio Mesquita de Castro, Cargo ou Função: Vice-Prefeito. O(a) referido(a) participará do cumpri mento de agendas, em Rio Branco – Ac, nos dias 31 de março e 01 abril de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 31 de março de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL