Portaria Nº 350, de 31 de março de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 03 (Três) diárias para o(a) servidor(a) Gabriel Victor Gomes Lacerda, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) deslocou-se ao município de Porto Velho/RO, nos dias 01, 02 e 03 de março de 2026, realizando o transporte de pacientes portadores de câncer para atendimento no Hospital do Amor, garan tindo o comparecimento às consultas e procedimentos previamente agendados.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 31 de março de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL