Portaria Nº 349, de 31 de março de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 01 (Uma) diária para o(a) servidor(a) Assiclei do Nascimento Silva, Cargo ou Função: ACS. O(a) referido(a) deslocou-se ao município de Rio Branco/AC, no dia 01 de março de 2026, prestando assistência no transporte de paciente, por meio de ambulância municipal, até o Pronto-Socorro de Rio Branco, assegurando suporte técnico e os cuidados necessários durante o trajeto.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 31 de março de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL