Portaria Nº 332, de 30 de março de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 01 (Uma) diária para o(a) servidor(a) Eliesio Firmino Maia, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) deslocou-se ao município de Rio Branco/AC, realizando o transporte de pacientes para consultas e exames previamente agendados, incluindo atendimentos na Fundação Hospitalar do Acre, Pronto-Socorro de Rio Branco, INTO Acre e demais unidades de saúde, garantindo o comparecimento às consultas e procedimentos previamente agendados, no dia 18 de fevereiro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 30 de março de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL