ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLANDIA
PORTARIA Nº 330 DE 27 DE MARÇO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SERGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°. Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 1° Bimestre de 2026, do Poder Executivo, em cumprimento a Lei Complementar Federal n°. 101/2000, arts. 48, 52 e 53, Resolução TCE/AC n°. 061/2007, alterada pelas Resoluções nº 89/2014 e nº 115/2018.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se
Publica-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito de Epitaciolândia, em 27 de março de 2026.
SERGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal