ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 328, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre disponibilidade de servidor”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições Legais,
Considerando a necessidade de designar servidor deste Município, para atuar junto a Associação dos Municípios do Acre – AMAC,
Considerando ainda o interesse da Administração Pública em fortalecer as Políticas Públicas do Município,
R E S O L V E:
Art.1° – Colocar o servidor ADAILTON DE MOURA REATEQUIM, Fiscal de Tributos, matrícula 3213, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta municipalidade, a disposição deste Município, para exercer suas atividades funcionais junto a Associação dos Municípios do Acre – AMAC, como representante de Epitaciolândia, de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art.2° – O servidor exercerá suas funções nas dependências da Associação, sem prejuízo de seus direitos, vantagens e vencimentos, permanecendo vinculado ao quadro funcional deste Município.
Art.3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 26 de março de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA