Portaria Nº 322, de 26 de março de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 10 (Dez) diárias para o(a) servidor(a) Diego Aparecido Queiroz de Lima, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) realizou des locamentos ao município de Rio Branco/AC para atender demandas da Se cretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes para consultas e exames previamente agendados, incluindo atendimentos na Fun dação Hospitalar do Acre, Pronto-Socorro de Rio Branco, INTO Acre e demais unidades de saúde. As viagens ocorreram nos dias 02, 04, 07, 09, 10, 14, 16, 18, 20 e 25 de fevereiro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 26 de março de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL