Portaria Nº 317, de 26 de março de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 04 (Quatro) diárias para o(a) servidor(a) Raurea Marcia da Silva e Silva, Cargo ou Função: Articuladora Municipal do CNCA. O(a) referido(a) irá participar do I Ciclo Formativo no âmbito do compromisso Na cional Criança Alfabetizada no Acre – Alfabetiza Acre 2026 que acontecerá nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2026, em Rio Branco /AC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 26 de março de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL