Portaria Nº 314, de 26 de março de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 01 (Uma) diária para o(a) servidor(a) Paula Caroline Dantas de Oliveira, Cargo ou Função: Coordenadora da Casa de Passagem. O(a) referido(a) participou da reunião de alinhamento de fluxo migratório em Rio Branco-AC, no dia 26 de fevereiro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 26 de março de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL