Portaria Nº 312, de 26 de março de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 04 (Quatro) diárias para o(a) servidor(a) Francisco Aldo Gonçalo Sousa, Cargo ou Função: Agente de Endemias. O(a) referido(a) participará da “Oficina de Implantação da Vigilância Entomológica por meio de Ovitrampas”, que será realizada nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2026, no município de Rio Branco – Acre.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 26 de março de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL