PORTARIA Nº 299 DE 08 DE ABRIL DE 2024

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (Duas) diárias para a Senhora Marinete Mesquita 
de Castro, Cargo ou função; Coord. Regional do RENALFA, portadora 
do CPF n°667.198.282-15, Finalidade; A referida participara da “Formação dos Articuladores Regionais e Municipais, no Âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA”, em Rio Branco – Ac, nos 
dias 10 e 11 de Abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 08 de abril de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL