PORTARIA Nº 290, DE 25 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre desligamento de servidor”. O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições Legais, Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 23 de março de 2026, R E S O L V E: Art.1° - Proceder o desligamento a pedido da servidora a Senhora ELDENISE VASCONCELOS DE MACEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, do Contrato de Trabalho nº 105/2025, oriundo do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, para provimento de cargos do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 23 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se Epitaciolândia/AC, 25 de março de 2026. SÉRGIO LOPES DE SOUZA PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA