Portaria Nº 281, de 25 de março de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 09 (Nove) diárias para o(a) servidor(a) Carlos Antônio Vieira de Oliveira, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) transportou pacientes para consultas e exames agendados em Rio Branco-Ac, nos dias 02, 06, 09, 12, 16, 22, 26, 28 e 30 do mês de janeiro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 25 de março de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL