Portaria Nº 274, de 23 de março de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”. O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 04 (quatro) diárias para o(a) servidor(a) Eduardo Cateringer Moreno, Cargo ou Função: Chefe da Seção de Vigilância Epidemiológica. O(a) referido(a) acompanhou o transporte de pacientes para consultas e exames previamente agendados, incluindo atendimentos na Fundação Hospitalar do Acre, Pronto-Socorro de Rio Branco, INTO Acre e demais unidades de saúde, em deslocamentos ao município de Rio Branco/AC, nos dias 02, 10, 13 e 28 de fevereiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Epitaciolândia/AC, em 23 de março de 2026. SÉRGIO LOPES DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL