Portaria Nº 259, de 23 de março de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”. O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 01 (Uma) diária para o(a) servidor(a) Marcos Lopes da Silva, Cargo ou Função: Assessor Especial do Prefeito. O(a) referido(a) deslocou-se ao município de Rio Branco/AC, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como acompanhar o transporte de pacientes para consultas e exames previamente agendados, incluindo atendimentos na Fundação Hospitalar do Acre, Pronto-Socorro de Rio Branco, INTO Acre e demais unidades de saúde, no dia 08 de fevereiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Epitaciolândia/AC, em 23 de março de 2026. SÉRGIO LOPES DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL