ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 227, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente”
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando o período de férias dos conselheiros tutelar titulares e atestado médico,
Considerando ainda, o OFICIO Nº36/2025CMDCA;
RESOLVE:
Art.1° - Nomear a senhora Herica da Silva Ribeiro, Conselheira Tutelar Suplente, para exercer as funções inerentes ao cargo, em substituição, pelo período de 90 (noventa) dias, correspondendo o período de 12 de janeiro a 11 de abril de 2026.
Art.2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 12 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, 17 de março de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA