REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
PORTARIA Nº 226, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 08 de 
março de 2024.
RESOLV E: 
Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor José Ivonaldo da Costa Rodrigues, ocupante da função de Motorista, do quadro de pessoal 
efetivo desta Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Produção, 
Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável, com admissão em 
09/02/2004, no período de 11/03/2024 a 09/06/2024, referente ao período aquisitivo do quinquênio 09/02/2019 a 08/02/2024. 
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 13 de março de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA

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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 226, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 08 de março de 2023.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor José Ivonaldo da Costa Rodrigues, ocupante da função de Motorista, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável, com admissão em 
09/02/2004, no período de 11/03/2024 a 09/06/2024, referente ao período aquisitivo do quinquênio 09/02/2019 a 08/02/2024.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 13 de março de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA