Portaria Nº 211, de 16 de março de 2026 “Dispõe sobre Concessão de Diárias”. O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 01 (Uma) diária para o(a) servidor(a) Marinete Mesquita de Castro, Cargo ou Função: Secretária de Saúde. O(a) referido(a) realizará visita de assessoria à Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer de Epitaciolândia, situada em Rio Branco – AC, com o objetivo de acompanhar e alinhar as demandas relacionadas ao atendimento em tratamento oncológico, no dia 04 de março de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Epitaciolândia/AC, em 16 de março de 2026. SÉRGIO LOPES DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL