ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 176, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 15 de 
fevereiro de 2024,
RESOLV E: 
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Emília de Asevedo Ribeiro, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 01/01/1995, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no 
período de 04/03/2024 a 02/06/2024, referente ao período aquisitivo do 
quinquênio 01/01/2019 a 31/12/2023.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a 
partir do dia 04 de março de 2024, revogadas as disposições em 
contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 22 de fevereiro de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL