Portaria Nº 170, de 25 de fevereiro de 2026

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 02 (Duas) diárias para o(a) servidor(a) Hiamar de Paiva Pinheiro, Cargo ou Função: Secretária de Meio Ambiente. O(a) referido(a) irá a Rio Branco, para participar do IV Encontro da Rede de Governança Ambiental do Acre, indicado pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente , que acontecerá em Rio Branco-AC, período: dias 26 e 27 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 25 de fevereiro de 2026

SÉRGIO LOPES DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL