Portaria Nº 166, de 25 de fevereiro de 2026

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 07 (Sete) diárias para o(a) servidor(a) Roberto Gomes de Abreu, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) deslocou-se nos dias 13, 15, 16, 17, 18, 21 e 22 de janeiro de 2026, realizando o transporte de pacientes para consultas e exames previamente agendados na Fundação Hospitalar do Acre, no Pronto Socorro de Rio Branco, no INTO Acre, e em outras unidades de saúde localizadas no município de Rio Branco – Acre.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 25 de fevereiro de 2026

SÉRGIO LOPES DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL