Portaria Nº 164, de 25 de fevereiro de 2026

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 01(Uma) diária para o(a) servidor(a) Gabriel Victor Gomes Lacerda, Cargo ou Função: Assessor Especial do Prefeito. O(a) referido(a) transportara o prefeito e participara do cumprimento de agendas, na AMAC e no ITERACRE, em Rio Branco – Ac, no dia 12 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 25 de fevereiro de 2026

SÉRGIO LOPES DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL