ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 162, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre desligamento de servidor”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições Legais,

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 19 de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Art.1° - Proceder o desligamento a pedido da servidora a Senhora RAIMUNDA DA SILVA MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais, do Contrato de Trabalho nº 024/2025, oriundo do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, para provimento de cargos do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.

Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 24 de fevereiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA