PORTARIA N° 1539, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 06 de outubro de 2025,
RESOLV E:

Art 1o - Conceder Licença Prêmio ao servidor Manoel da Silva Andrade, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, desde 01/06/2015, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 03/11/2025 a 31/01/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/06/2020 a 31/05/2025.

Art 2o - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de novembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 29 de outubro de 2025.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA