ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 151, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre Desligamento de servidor”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando o requerimento da servidora, datado de 13 de fevereiro de 2026,

RESOLV E:

Art 1º - Proceder o Desligamento, a pedido, da servidora MARINES FURTADO GOMES, matrícula nº 3409, ocupante do cargo de Enfermeira, do Contrato de Trabalho nº 101-A/2010, oriundo do Concurso Público, para provimento de cargos do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, realizado no ano de 2010.

Parágrafo Único – Fica declarado vacância do cargo efetivo ora exercido pela servidora acima.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 19 de fevereiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA