Portaria Nº 150, de 19 de fevereiro de 2026

“Designação de Gestor e Fiscal de Contratos”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando que, cabe à Administração Pública, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados...

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para... atuarem como gestor e fiscal do Contrato Nº 06/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia e a empresa AGLEISON R. DOS SANTOS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 47.309.451/0001-79, assinado no dia 13 de fevereiro de 2026...

I – Gestor Titular: Keillah Mendonça Alves;
II - Fiscal Titular: Sarah Mayenne de Souza Maia;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, 19 de fevereiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA