Portaria Nº 146, de 13 de fevereiro de 2026

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 04 (Quatro) diárias para o(a) servidor(a) FRANCISCO ROCHA CORREIA, Cargo ou Função: Chefe de Seção da Administração do Cemitério da Secretaria de Obras. O(a) referido(a) esteve a serviços deste município de plantão no Cemitério Municipal São Sebastião, nos dias 08,15,22 e 29 de novembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 13 de fevereiro de 2026

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL