PORTARIA N°1413, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre desligamento de servidor”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições Legais, considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 16 de setembro de 2025,
R E S O L V E:
Art.1° - Proceder o desligamento a pedido da servidora a Senhora KAWANY NASCIMENTO PINHEIRO, Professor Mediador, do Contrato de Trabalho N° 028/2022, oriundo do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, para provimento de cargos do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 02 de outubro de 2025.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA