ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 139, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE
SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI
da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 23 de
fevereiro de 2023.

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria José Freire Souza,
ocupante da função de Gari, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável, com admissão em 11/03/2005, no período de
01/03/2023 a 29/05/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio
11/03/2015 a 12/02/2023 (considerando Parecer Normativo nº 001/2021).
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir
do dia 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 28 de fevereiro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA