Portaria Nº 118, de 12 de fevereiro de 2026

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 03 (Três) diárias para o(a) servidor(a) Hemenson Costa da Silva, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) no dia 15 de dezembro de 2025, fez o transporte de pacientes, para consulta no Hospital do Amor, em Porto Velho-RO, com retorno no dia 17 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 12 de fevereiro de 2026

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL