Portaria Nº 114, de 12 de fevereiro de 2026

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 07 (Sete) diárias de campo para o(a) servidor(a) Djair Lima Dos Santos, Cargo ou Função: Diretor de Produção. O(a) referido(a) prestou serviços nos dias 01,03,10,17,24,31 de janeiro de 2026 e 07 de fevereiro de 2026. O mesmo esteve a serviço desta municipalidade transportando os produtos da comunidade Polo Agroflorestal, para comercializar seus produtos no mercado municipal Francisco das Chagas Eduíno.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 12 de fevereiro de 2026

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL