ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 1121, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 02 de agosto de 2023.
Considerando o posicionamento favorável do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.
RESOLVE:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Bella Ninfa Villalobos Moreno Bibiano, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro de pessoal efetivo 
desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com admissão em 11/04/2006, no período de 01/09/2023 a 29/11/2023, 
referente ao período aquisitivo do quinquênio 11/04/2016 a 10/11/2022, considerando Parecer Normativo n° 001/2020.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, 24 de novembro de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA