Portaria Nº 110, de 11 de fevereiro de 2026

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 1 (Uma) diária para o(a) servidor(a) Marinete Mesquita de Castro, Cargo ou Função: Secretária de Saúde e Saneamento. O(a) referido(a) participará de um treinamento técnico voltado ao acesso, habilitação e operacionalização da plataforma SISMOB, ferramenta essencial para o cadastramento, acompanhamento e gestão de informações relacionadas ás obras e investimentos na área da saúde, visando assegurar a regularidade dos registros, o cumprimento dos prazo e a adequada execução das demandas institucionais do município de Epitaciolândia, que acorrerá em Rio Branco - Ac, no dia 11 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 11 de fevereiro de 2026

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL