ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 1085, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica 
do Município. Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 06 de novembro de 2023.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Andrea Vieira de Souza Maia, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de 
pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com admissão em 31/05/2010, no período de 01/12/2023 
a 28/02/2024, referente ao período aquisitivo do quinquênio 31/05/2015 a 30/05/2020.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 09 de novembro de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA