ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 1084, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica 
do Município. Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 02 de outubro de 2023.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Antônia Meireles Laurentino, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão em 01/01/1995, no período de 03/10/2023 a 02/01/2024, referente ao período 
aquisitivo do quinquênio 01/01/2015 a 31/12/2019.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de outubro de 2023, revogadas as disposições em 
contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 09 de novembro de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA