Portaria Nº107/2026 - Gestor e Fiscal de Contratos
Designação de gestor e fiscal do Contrato nº 004/2026 (SOLUS ENGENHARIA - EIRELI).
14203
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11 de fevereiro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PORTARIA N° 107, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
"Designação de Gestor e Fiscal de Contratos".
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA... RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para... atuarem como gestor e fiscal do Contrato N° 004/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia e a empresa SOLUS ENGENHARIA - EIRELI... Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de Restauração de pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no município de Epitaciolândia/Ac...
I - Gestor Titular: Júlio Cesar Lacerda da Silva;
II - Fiscal Titular: Keillah Mendonça Alves;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Epitaciolândia/AC, 06 de fevereiro de 2026.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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