ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 1043, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 24 de 
outubro de 2023.
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Sebastião Elviro de Araújo 
Neto, ocupante do cargo de Motorista, do quadro de pessoal efetivo 
desta Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, com admissão em 09/02/2004, no período de 
01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo do quinquênio 
09/02/2009 a 08/02/2014.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 01 de novembro de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA